Amazonas

Publicado em: 22/05/2020  |  Por: OAmazones-Manaus/AM*  | Coronavírus

Ministério público reforça tese de isolamento social após ouvir especialistas

Foto: Divulgação

Professores, doutores e pesquisadores da UFAM participaram da conversa

Depois de ouvir especialistas e representantes da comunidade científica, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) manteve sua posição em favor de que a Prefeitura de Manaus e o Governo do Amazonas adotem medidas de isolamento social como forma mais eficaz de contar a pandemia do novo coronavírus, que já tirou a vida de mais de 20 mil pessoas em todo o país.

Por duas vezes, o MPAM já entrou na Justiça pedindo a adoção do chamado "lockdown", que é a restrição quase total de circulação de pessoas a manutenção apenas de serviços considerados essenciais. A Justiça do Amazonas negou os pedidos, justificando que as medidas restritivas dos órgãos executivos já contemplavam as práticas de isolamento social.

O MPAM ouviu, nesta semana, integrantes do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade do Estado de Amazonas (UEA), Universidade de Pernambuco, além da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS), Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA), Ministério Público de Contas (MPC) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

A ação foi promovida por meio das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Saúde Pública, Educação, Consumidor, Cidadania, Patrimônio Público e Pessoas Idosas e com Deficiência, com o suporte do Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público (CAO-PDC).

Na ocasião da reunião, os promotores e promotoras de Justiça ouviram de médicos e outros profissionais as avaliações e as atuais análises da comunidade científica sobre vários aspectos que incidem sobre a política pública de combate ao COVID-19 no Estado. Foram debatidos a falta de controle das políticas institucionais implementadas para o combate à pandemia, falta de insumos, EPIs, recursos humanos e atendimentos dos usuários na rede de saúde pública.

Também foram discutidas a ampliação do distanciamento social e a extensão rígida do confinamento, o lockdown, e do uso de máscaras. Foram apresentados estudos científicos sobre a evolução e o comportamento do coronavírus em municípios do interior do Amazonas e em Manaus. Para o Ministério Público, os estudos científicos apresentados na audiência técnica podem auxiliar Estado e Município na condução de políticas públicas sobre a COVID-19, bem como orientar os procedimentos administrativos instaurados no âmbito do Ministério Público e de outros órgãos de controle.

A Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, considera que as informações apresentadas pelos cientistas confirmam o posicionamento tomado pelo MPAM desde o início da pandemia.

“O que o Ministério Público do Estado do Amazonas vem desenvolvendo está sendo pautado por essas informações técnicas, científicas, que dão conta da necessidade, ainda nesse cenário, do isolamento social, como uma forma de conter esse avanço da pandemia aqui no Estado. É importante dizer que os profissionais da Universidade Federal do Amazonas, da Universidade Estadual, dos Institutos de Pesquisa, estão debruçados em uma análise pormenorizada da pandemia, levando em consideração aspectos macros, números que remetem à importância do isolamento social", afirmou.

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